A proposta inclui 11 audiências públicas e 2 sessões temáticas no plenário do Senado
Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Grupo de Trabalho ‘Pensão em Dia’ terá como foco a atualização de cálculos, a verificação de endereços e a realização de audiências
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
A expectativa é finalizar o mutirão com cerca de 950 processos com audiências pautadas e realizadas
A ação tem como foco documentação civil, em área indígena de Maués (a 276 quilômetros a leste de Manaus)
Um dos casos que motivou a ação ocorreu com a modelo Mariana Ferrer; durante audiência ela foi constrangida pelo advogado do acusado
Lei foi promulgada durante a ditadura militar