Angelo Coronel aposta em texto alternativo e descarta votar projeto do governo para mudar Imposto de Renda da Pessoa Física
O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados
A expectativa é de que o texto volte a ser discutido após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro
A proposta será analisada em caráter conclusivo por várias comissões
Economia e projetos ligados ao combate à pandemia da Covid-19 foram as principais propostas debatidas e aprovadas
Afirmação foi feita pós reunião de Lira com a bancada de deputados da Bahia para tratar da ajuda do Parlamento ao estado
Texto vale para operação interestadual
Votações em primeiro e segundo turno ocorreram nesta quinta-feira (16), última sessão do plenário da Câmara em 2021
Texto adia para 2024 a definição de novos índices
Comissão faz audiência pública na próxima terça-feira (14), com intenção do relator de conseguir votar texto no dia seguinte
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara
Pelas novas regras, emendas de relator ficarão limitadas a R$ 16,2 bi
A pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança
O projeto de lei que estabelece um prazo máximo para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM)
A medalha tem o objetivo de reconhecer o trabalho de autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços importantes ao Legislativo ou ao País
