A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no País

O texto em análise na Câmara dos Deputados permite que os medicamentos sejam enviados ao paciente por serviço de entrega em domicílio ou por meio de representante

O pagamento das parcelas, segundo o projeto, só será retomado 90 dias após o término da vigência do decreto de emergência sanitária ou de calamidade pública

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação

“O parlamentar poderá estar na Câmara ou acompanhar por vídeo. Eu estarei na Câmara”, disse Marcelo Ramos

O valor do benefício previsto na proposição será de R$ 90 por mês, até o limite de dois benefícios por família

Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas de dez a 100 salários mínimos

A cota de bolsas será dividida meio a meio em integral e parcial, e a concessão independerá de o idoso cursar instituição de ensino público, privado, com ou sem fins lucrativos

Exame é mais preciso que mamografia para detectar câncer de mama. O texto segue agora para sanção presidencial

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o que está em discussão é a possibilidade de tributar lucros e dividendos com redução da alíquota de imposto de renda da pessoa jurídica

Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila

Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos

Esse percentual, também chamado piso mínimo da saúde, passaria a valer após o fim do regime de teto de gastos, que vai vigorar até 2036

A gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade

Deixar de manter o equipamento com carga suficiente é uma das regras que poderá levar à revogação da prisão domiciliar ou da autorização para saída temporária do preso