Sessão foi adiada devido a polêmicas na votação do destaque que retirava do texto a restrição de auditores fiscais investigarem crimes que não sejam de ordem fiscal

Com a decisão, o órgão definitivamente sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sergio Moro

O projeto também prevê que o 1/3 adicional de férias seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias

Pelo texto, incitar a prática de conduta que possa causar lesão corporal ou morte será crime punido com detenção de dois a quatro anos

O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano (pele do crânio). O acidente acontece quando as vítimas têm seus cabelos puxados e arrancados pelo eixo do motor de uma embarcação

A linha servirá para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. O denunciante terá a identidade em sigilo, caso queira

Para o coordenador da frente, deputado Bacelar (Pode-BA), não há razão para proibir jogos de azar no Brasil. Para o parlamentar, os jogos podem contribuir à retomada da economia

De acordo com o deputado Lincoln Portela (PR-MG), “um piso mínimo é condição essencial para que esses profissionais se sintam valorizados”

A proposta determina que hospitais públicos e privados ofereçam leito separado na maternidade para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou no caso de a criança ter nascido morta ou ter morrido durante o parto

Apresentada pelo deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), a proposta visa permitir que as pessoas desembarquem fora dos pontos de parada, em local o mais próximo possível da sua casa

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação

Audiência, nesta quarta-feira (10), será para prestar explicações sobre os procedimentos recentemente adotados para divulgação de informações relativas ao Ibama e o Instituto Chico Mendes

Fundo foi criado para financiar a construção de presídios e, com o tempo, passou a financiar casas de abrigo para vítimas de violência e projetos de reinserção social de presos

Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias

A mudança partiu de um projeto de lei (PL 7119/17) da ex-deputada Laura Carneiro (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado