Matéria segue para sanção

Na proposta, o autor, deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), compara o novo documento à Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A BR-319 (Manaus-Porto Velho) é tida como vital para a logística do Amazonas

O Projeto de Lei 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados e trata sobre reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas

O texto-base estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação de hoje foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos

Texto segue para Senado

O consumidor que optar pelo crédito de evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até dezembro de 2022

Presidente do TSE defende urnas eletrônicas, afirma que modelo atual já é auditável e repudia ataques às instituições

Apesar da fala do presidente da Câmara, a discussão da prorrogação do auxílio está avançada no governo e deve ocorrer por MP

Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição

Texto estabelece que as barreiras sanitárias sejam compostas por servidores públicos federais ou militares e que as ações serão aplicadas até 31 de dezembro de 2021

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

O projeto visa preservar pessoas economicamente vulneráveis em um período de crise econômica

A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra

O documento será suspenso quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia