O candidato à presidência da Câmara dos Deputados, apresentou em coletiva de imprensa algumas propostas para o Amazonas, como questões relacionadas à BR-319 e Zona Franca de Manaus

Pelo texto, ficará inelegível quem tiver suspensos os direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social

Reformulação ajudará também na recuperação econômica, afirma Rodrigues

O CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais

Entre as matérias que não tiveram consenso estão, por exemplo, o Plano Mais Brasil e a PEC Emergencial que prevê o controle de despesas e de reequilíbrio fiscal

O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação das pessoas com esses vírus ou doenças

Medida vai auxiliar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. O texto segue para sanção presidencial

A pauta contém 14 propostas e 10 requerimentos de urgência

Substitutivo da deputada Tábata Amaral (PDT-SP) indica como beneficiados famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

A iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. A matéria segue para análise do Senado

O texto final prevê a desvinculação de recursos de 26 fundos setoriais para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, totalizando R$ 167 bilhões

A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada

Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país

O presidente da Câmara dos Deputados defendeu o cancelamento do recesso parlamentar de janeiro para que a Câmara e o Senado votem propostas de combate à pandemia