Projeto prevê ainda a liberação, no mesmo período, da cobrança do consumo de água igual ou inferior a dez metros cúbicos

Medida Provisória 925/20 permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas. Texto segue para análise do Senado

O presidente da Câmara também defendeu, neste domingo (5), a tributação sobre dividendos

Matéria deve ser promulgada nesta quinta-feira (2) em sessão do Congresso

Medida Provisória 934/20 trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de Ensino Superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus

De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Texto segue para análise do Senado

A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento. A matéria segue para sanção presidencial

Prestações serão suspensas enquanto durar pandemia da Covid-19

De acordo com a MP, a aprovação de qualquer uma das medidas se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador

“Se pagar mais duas (parcelas) de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável”, afirmou o presidente durante sua transmissão ao vivo semanal

Deputado Capitão Alberto Neto defende que Estados precisam ter material necessário para combater o crime organizado

A preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai

A Medida Provisória segue para análise do Senado

Texto da Lei Aldir Blanc segue agora para tramitação no Senado

Proposta prevê destinação de R$ 3,6 bilhões para o setor