Projeto de lei pretende reduzir o valor da Taxa de Serviço (TS) para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da ZFM, que tenham implantado telhado verde

O texto altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) e o Regime Jurídico dos Policiais Civis (Lei 4.878/65)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) instalou Comissão Especial para discutir a Reforma Tributária que afetar diretamente o Polo Industrial de Manaus

Na noite desta sexta, a comissão especial se reuniu para votar a redação final da reforma da Previdência, com a oposição obstruindo os trabalhos

Deputados aprovaram uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo

O sistema de cadastramento de armas e seus respectivos projéteis busca facilitar o esclarecimento de crimes praticados com emprego de armas de fogo no País

Para que as regras passem a valer, ainda será necessária uma segunda votação na Câmara, com o mínimo de 308 votos para aprovação. Depois, o texto segue para o Senado onde precisa de 49 votos

Na sequência, os deputados vão se debruçar sobre os destaques com sugestões de mudanças na matéria

Acordo foi pedido por bancada feminina. Relator da emenda constitucional da Previdência aceitou alterar o texto para que o benefício comece a subir no 16º ano de contribuição

Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. Texto segue para sanção presidencial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho

Objetivo é adequar a prestação desse tipo de serviço às recentes mudanças tecnológicas ocorrida no mercado do transporte de passageiros

Para viabilizar o tratamento, o governo poderá celebrar convênios com hospitais veterinários e com organizações não governamentais que trabalham com animais

Moro se irritou com perguntas, disse não haver “inocentes” presos e afirmou que acompanha como “vítima” as investigações da Polícia Federal

Ao ser acionado, esse “botão do pânico” envia alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão