O evento, que atende a um requerimento do deputado federal Átila Lins, será realizado no próximo dia 21, às 10h, na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela internet

Se a votação não for concluída na segunda-feira (11), será pautada outra reunião da comissão na terça (12), tendo a proposta como único item da pauta

Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos

O PL 3723/19, do Executivo, regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas

A votação ocorreu de maneira simbólica, sem registro do voto em painel. Como houve alterações na Câmara, o PL volta ao Senado

O deputado explicou que o acordo é o instrumento necessário para que os EUA autorizem qualquer empresa ou nação que utiliza foguetes com tecnologia americana a usar a Base de Alcântara

Mesmo com a confirmação da liderança, o cenário ainda pode mudar, já que outras duas listas são analisadas neste momento

Por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo, precisa ser apreciada pelo Senado até esta quarta-feira (16)

A nova categoria vai cuidar da segurança nos presídios e escolta de presos, em substituição aos policiais militares, civis e agentes penitenciários

A medida agiliza o repasse, a Estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas

As infrações a essa regra sujeitam o infrator a multa de R$ 10 mil ou 50% do custo do anúncio infringente, o que for maior

Projeto do deputado federal Marcel Ramos (PL) prevê prisão de até seis meses a quem induz outras pessoas a cometer suicídio. Na proposta, o parlamentar cita uso de redes sociais

Regra passará a ser aplicada sempre que o empregado tiver acesso a informações estratégicas para a empresa

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene para celebrar o Dia Internacional da Amazônia e discutir propostas que garantam o desenvolvimento da região

Atualmente, a Lei 10.792/13 já prevê que os presídios disponham de bloqueadores de telefones celulares, mas não estabelece prazo para a instalação