Atualmente, o Estatuto do Desarmamento proíbe a fabricação e a venda de simulacros de armas, inclusive de brinquedo

A transferência do saldo positivo para poupança deverá ocorrer depois do bloqueio da conta corrente, que é feito pelo banco após a emissão do atestado de óbito

Para o presidente da Câmara, é praticamente impossível” aprovar a reforma neste ano, e a comissão especial que irá discutir a proposta do governo só começará a funcionar nas próximas semanas

Projeto de Lei permite que estados, municípios contratem neste ano novos empréstimos para quitar as operações antigas

Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio emergencial

Uma comissão jurídica foi criada especificamente para tratar da revisão e atualização da Lei 9.613/1998, que instituiu o crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão a crimes financeiros

Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb) será para escolas privadas do ciclo básico

Em sessão marcada para quinta-feira (17), os deputados também poderão aprovar ajuda ao esporte durante a pandemia

A Câmara dos Deputados criou uma comissão de juristas para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro

Presidente da Câmara voltou a defender que as plataformas de mídias sociais sejam responsabilizadas por conteúdos falsos

Programa Ganhe o Mundo ofereceria capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio em outros países financiados pelo Poder Público

No texto, a deputada declara ter plena convicção de que provará sua inocência

Na prática, o texto, que altera o Código Eleitoral e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, torna o voto facultativo nas eleições deste ano

Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, deputados mantêm o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021

A proposta foi apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), em resposta à pandemia de Covid-19