Texto prevê abatimento de doações feitas até o ano-calendário de 2025
Colegiado será presidido pela deputada Carmen Zanotto, que é enfermeira, e relatado pela deputada Alice Portugal, que é farmacêutica
Projeto de lei retorna agora para análise do Senado
Entre outros pontos, a proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios
Solenidade integra programação da campanha pelos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Proposta segue para nova votação no Senado
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas
Serão 25 emendas por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões
