O projeto reformula a Lei Aldir Blanc

A verba reservada pela proposta original foi, ao todo, de R$ 3 bilhões, mas 65% não foram integralmente utilizados

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto e estelionato praticados com o uso de celulares, computadores e tablets

O texto agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusão

O programa é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia

A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto

Segundo Marcelo ramos, não há falta de remédios para tratar pacientes graves com Covid-19, e sim desorganização no fluxo

Deputado federal comandará Comissão de Relações Exteriores por um ano. Ele recebeu vários votos favoráveis nesta sexta

Pelo texto, R$ 44 bilhões podem ser usados em 2021 para o pagamento do auxílio e esse recurso não ficará submetido ao teto de gastos

A previsão é de que cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho deste ano

A medida trará de volta o auxílio emergencial aos brasileiros que ficaram sem verbas com a pandemia de Covid-19

Desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público que afirmou que Flordelis poderia usar o cargo para interferir no processo

Medida provisória é o destaque da pauta do plenário da Câmara dos Deputados, com sessão remota marcada para a tarde desta terça-feira

Requerimento propondo a instalação da CPI já possui 18 assinaturas e será apresentado nesta quinta, de acordo com o autor da proposta, vereador Rodrigo Guedes