Atividades virtuais voltam na terça-feira (20), para analisar MP 992/20, que cria Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)

Presidente da Câmara também pediu união para aprovação de reformas

A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações

Eventual decisão da Advogacia-Geral da União (AGU) teria potencial de inviabilizar movimentações favoráveis à reeleição dos ocupantes dos cargos

Atualmente, Constituição não permite recondução dos membros das Mesas Diretoras. Eleições ocorrem a cada dois anos

Caso da deputada Flordelis deve ser um dos avaliados pelo colegiado

Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto segue para o Sendo

Mesa Diretora abriu prazo de cinco dias úteis, para que os parlamentares apresentem emendas ao texto original, que pontua as metas e prioridades para o novo exercício.

Pela proposta, Estados e Municípios terão 120 dias para utilizar os recursos. Os valores que não forem utilizados devem ser devolvidos à União. A proposta segue agora para sanção

Sessão virtual está marcada para 15h (horário de brasília)

Matéria segue para análise do Senado

A medida segue para análise do Senado Federal

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados

Na sessão extraordinária, que aconteceu neste sábado, 35 vereadores estiveram presentes e seis ausentes. A gratuidade custará R$ 6,4 milhões aos cofres públicos municipais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada