Se considerados os óbitos por Covid-19, agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 falecimentos

A nova tabela foi divulgada mediante a publicação da Portaria 178/2020 CGJ-AM constante na edição desta quarta-feira (9) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)

TJAM inicia nesta quinta-feira (27), a Sessão de Escolha dos 51 cartórios disponibilizados no concurso que conta com 156 candidatos aprovados

A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado

Segundo o presidente, a economia prevista apenas com essa medida será de R$ 1,7 bilhão ao ano

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços

Dados foram compilados nas 57 unidades de Registro Civil e formam o ranking das preferências estaduais. No Amazonas, nomes como Ana Clara e Maria Eduarda foram os mais escolhidos para as meninas

O PLS 15/2018 mantém a prerrogativa do Judiciário, mas permite ao titular de qualquer serviço notarial e de registro ampliar o horário de atendimento. O texto exige apenas “prévia comunicação” ao juiz competente

Proposta com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator

A autenticação de documentos emitidos no Brasil para que tenham validade legal no exterior está simplificada pela Apostila da Convenção de Haia

Matéria já tinha sido aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial. Hoje, esses documentos são emitidos apenas por órgãos públicos, gratuitamente