Documento pode ser pedido por famílias de 434 pessoas

Dados apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 223 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Amazonas

Norma nacional permitiu alterações de nomes e sobrenomes sem a necessidade de procedimento judicial

Cidadão já pode solicitar certidões digitais de propriedade e pesquisar bens imóveis por meio de uma plataforma eletrônica

Houve um aumento de 9,7% em relação a 2022, quando foram 8.404 os registros sem o nome do pai

Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas

Solução negocial, que envolve também entes e autarquias públicas, poderá ocorrer antes ou após o protesto de uma dívida

Decisão garante documentação civil básica a atingidos por enchentes