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Política

Câmara confirma cassação de deputado Manuel Marcos

Deputado foi cassado após determinação da Justiça Eleitoral

05 de novembro de 2020

Coronavírus no Amazonas

Tem início a fiscalização que prevê cassação de alvará para comércios não essenciais

Ação reúne 52 fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e alcançará todos os bairros de Manaus

07 de abril de 2020

Política

TRE decide pela extinção dos processos de cassação e inelegibilidade contra Joana Darc

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foram extintas por unanimidade durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (25)

25 de março de 2020

Política

Juíza volta atrás e mantém cassação de cinco vereadores em Manaus

Decisão cassou os mandatos dos vereadores Claudio Proença, Edson Bentes de Castro, Fred Mota Fonseca, Mirtes Salles e Joana Darc (atual deputada estadual)

30 de outubro de 2019

Política

Juíza torna sem efeito sentença de cassação

A juíza da 37ª Zona Eleitoral atendeu pedido de vereadores e deputada estadual do PL e torna sem efeito sentença de cassação de mandatos sob argumento de cerceamento de defesa

02 de outubro de 2019

Política

TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro

11 de dezembro de 2018

Política

Prefeito e vice de Manicoré têm mandato cassado por compra de votos, no AM

Manuel Sebastião P. de Medeiros (PSD) e Jeferson Colares Campos (Pros) foram denunciados por crimes eleitorais de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2016

20 de setembro de 2018

Política

Vereadores de Coari pedem fim de cassação

Parlamentares de oposição ao prefeito Adail Filho que foram cassados por investigar atos da Prefeitura, após derrubarem medida na Justiça, agora entram com mandado para arquivar cassação

03 de junho de 2018

Política

Recurso sobre cassação de Melo deve ser julgado em até duas semanas, diz ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes falou sobre o recurso durante visita a Manaus para acompanhar a eleição suplementar, neste domingo

06 de agosto de 2017

Política

Ministro do STF rejeita reclamação de Melo contra decisão que cassou mandato

TRE-AM determinou a cassação do diploma do governador e do vice pela prática de compra de votos e uso de dinheiro público em benefício de candidatura nas eleições de 2014

26 de julho de 2017

Política

Com voto decisivo de Gilmar Mendes, TSE absolve chapa Dilma-Temer por 4×3

O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes

09 de junho de 2017

Política

STJ decide que após cassação, Melo será processado pelo TRE

Após perder mandato por compra de votos pelo TSE, processo de crime eleitoral encaminhado ao STJ volta para a Justiça Eleitoral do Amazonas

09 de junho de 2017

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Trabalho integrado deve ajudar no combate à Covid-19

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Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 18/01/2021

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