Ele foi indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo

Os protestos e mobilizações contra a PL também ocorrem em outras cidades de todo País

Presidente da Câmara promete abrir discussão sobre o tema o quanto antes; ele também voltou a defender auxílio emergencial

Mesa acata argumentos do corregedor da Casa e dá aval para julgamento

O texto foi aprovado sem alterações. Pacote pode ter votação final no plenário da Casa até esta quarta-feira (11)

A votação do projeto na CCJ é uma reação dos senadores à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 6 votos a 5, decidiu que a pena de prisão só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença

A nova categoria vai cuidar da segurança nos presídios e escolta de presos, em substituição aos policiais militares, civis e agentes penitenciários

Eduardo Braga acredita que haverá ampla maioria para aprovação do nome de Aras, no próximo dia 25

Relatório sobre a indicação de Augusto Aras à Procuradoria Geral da República será entregue no início da próxima semana pelo líder do MDB

O presidente também admitiu a apresentação de uma PEC paralela, que aproveitaria o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e incluiria outros pontos na reforma da Previdência

O benefício fiscal é previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na última terça-feira (6)

Para a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Simone Schreiber, o pacote resultará em aumento dos encarceramentos e que prisões não resolvem a criminalidade no País

A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao encerrar a audiência pública, nesta quarta-feira (19), com o ministro da Justiça, Sergio Moro

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência