Deputado João Luiz convoca a população amazonense para participar de consulta pública para barrar reajuste da conta de luz no Estado

Todas as audiências conciliatórias agendadas para o período de março a junho de 2020 serão realizadas a partir desta semana

Ação Civil Pública prevê, ainda, multa diária de R$ 5 mil, por contrato, em caso de descumprimento

Isenção do pagamento da conta de luz será no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, caso o consumidor atenda os requisitos

Agência havia estipulado o limite mínimo de R$ 5 mil para depósitos na boca do caixa

Em 2019, foram penalizados 21 estabelecimentos irregulares, sendo 14 multas a agências bancárias e mais oito autos de infração a postos de combustíveis

Os bancos terão um prazo de 10 dias para apresentar providências quanto às infrações constatadas nas agências

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou mais de 1 mil atendimentos, neste sábado (14), durante a ação