O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos setores econômicos”
De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas
O texto inclui no Código de Trânsito Brasileiro a autorização para o parcelamento de multas de trânsito por órgãos e entidades executivos de trânsito
No final da manhã, parte das famílias ainda fazia a retirada dos móveis e objetos pessoais dos apartamentos
O projeto de lei foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional
O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas no início deste ano
A implementação da norma, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverá ocorrer em cinco etapas, de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde
Esse parecer deve ser elaborado em 60 dias a contar do recebimento das contas, que consistem dos Balanços Gerais da União
A matéria já foi questionada pelo MPF, a partir de ofício encaminhado à Funai e ao Ibama
A desembargadora aposentada recebeu a comenda Medalha Ruy Araújo
A matéria será encaminhada à sanção presidencial
A medida valerá também para as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista
De outubro de 2020 a abril de 2021, avaliou-se a efetividade dos procedimentos de backup de 422 instituições
Em vez da isenção, o governo oferece uma renegociação das dívidas tributárias e crédito
A solução tecnológica passou a registrar um aumento expressivo de novos usuários desde o ano passado
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 18/10/2021
