A Seduc já pagou R$ 11.168.977,35 à Bento Martins, e mais R$ 13.739.702,25 à empresa G. H. Macário

O uso de tecnologias digitais superou a indústria aeroespacial em termos de emissões de CO2

A lei determina que a elaboração de queijos artesanais a partir de leite cru será restrita a queijarias situadas em estabelecimentos rurais certificados como livres de tuberculose e brucelose

O PLS 580/2015 volta à pauta depois de ser adiado na semana passada

O comitê fará a avaliação anual de candidaturas em Baku, capital do Azerbaijão, onde estará reunido entre 30 de junho e 10 de julho

Na sentença, divulgada na sexta-feira (7), a juíza de Direito Natascha Maculan Dazzi, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, fixou multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da ordem

Os ministros negaram provimento a recurso que pedia a reforma de acórdão do TRF-2 que autorizou uma enfermeira acumular dois cargos públicos

O texto eleva de 21 para 25 anos a idade em que os infratores em medida socioeducativa devem ser liberados compulsoriamente pela Justiça

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto

A hashtag #AquiTemJustiça está sendo utilizada no Twitter, Facebook e Instagram para ampliar a divulgação do trabalho do Judiciário

O debate sobre o projeto causou polêmica e discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

Com base nas provas produzidas nos autos, os desembargadores entenderam que as doenças degenerativas diagnosticadas foram agravadas pelo serviço

Medida Provisória autoriza o Executivo a criar a NAV Brasil em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)

A manifestação da procuradora-geral foi enviada ao Supremo, na segunda-feira (8), numa ação ajuizada por ela contra a fundação da Lava Jato

Entre os assuntos, os magistrados discutiram questões relativas à implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais