Matéria segue para votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A ação também foi proposta contra Floriano Barbosa de Amorim Neto, à época secretário de Comunicação Social da Presidência, e Osmar Stábile, empresário que custeou as despesas de elaboração do material
Linha contempla pescadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Tempo será contado a partir da data do pedido da compensação
A Câmara incluiu nessa lista os órgãos de trânsito estaduais e municipais
Comissão Mista de Orçamento aprovou parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022
Foram condenados por crime de estelionato praticado contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
No caso, a norma concede anistia aos grevistas em relação aos crimes previstos no Código Penal Militar e às infrações administrativas
