Para os debatedores, notícias falsas que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia
Pelo texto, os custos poderão ser descontados do valor que o preso recebe por trabalho remunerado na prisão.
O certificado será concedido e fiscalizado pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente
O presidente do Senado afirmou ontem que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas CPIs, incluindo a do MEC
MPF apura denúncia de omissão de órgãos públicos em relação a ausência de protocolo de atuação conjunta
O Estado brasileiro parece ter suprimido o artigo 231 da Constituição Federal
Senador acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor
Os pedidos são resultado das reuniões realizadas nos últimos dois dias
