Para o ministro, a lei instituiu uma política pública que não viola a competência do prefeito para estabelecer regras

Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527

O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou em rede social imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda

Os  planos devem estar em conformidade com a Lei 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

A manutenção da prisão preventiva em unidade inadequada para lactantes gera prejuízo aos direitos da criança

Os recursos são destinados ao atendimento de medidas emergenciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Médica explica que embolização evitará novos sangramentos

A PEC visa determinar que esse direito vale a partir da concepção do feto, e não do nascimento do bebê