Na pauta estão contidos 15 projetos de implantação, 13 projetos de diversificação e cinco de atualização
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Ciência e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A publicação deverá ser feita em até 15 dias após o término da missão ao exterior
A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano
O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para Estados e municípios
Almeida prometeu um vice para Omar Aziz e Eduardo Braga, sabendo que inevitavelmente não poderá manter essas janelas abertas
O ministro considerou que o cenário até então vigente foi alterado em razão do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos
O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM)
