A medida vale para as instituições federais de ensino superior
Decisões finais sobre calendário caberão a Estados e municípios
O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do País, no Ensino Médio, públicas e privadas
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 22/01/2021