A resolução é assinada pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e é válida para todos os órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro

Resolução também inclui pessoas com deficiência

Com mais de 8,7 mil audiências pautadas pela Justiça Estadual, o mutirão de audiências é realizado pelo 15.º ano consecutivo

Medida valeu durante a pandemia

Homenagem é “dever de todo brasileiro”, afirma ministro

Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção

Órgão do Poder Judiciário do Amazonas se integrará a demais tribunais brasileiros na adoção do sistema PJeCor

A Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 30 de novembro a 4 dezembro e a Justiça Estadual tem intensificado os preparativos para sua realização

Equipe econômica do governo já alertou que nenhum pagamento será feito em 2021, ou seja, os beneficiários só receberão os repasses em 2020

Nova edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro na capital e no interior do Estado

Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens

Nesta segunda-feira (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a esse público

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres. A medida é necessária para garantir a urgência de proteger a integridade física da vítima

LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Prazo para implementação de medida é de 90 dias

Com o sistema será possível saber se um candidato a cargo eletivo tem direitos políticos suspensos em qualquer Estado