A resolução é assinada pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e é válida para todos os órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro
Resolução também inclui pessoas com deficiência
Com mais de 8,7 mil audiências pautadas pela Justiça Estadual, o mutirão de audiências é realizado pelo 15.º ano consecutivo
Medida valeu durante a pandemia
Homenagem é “dever de todo brasileiro”, afirma ministro
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção
Órgão do Poder Judiciário do Amazonas se integrará a demais tribunais brasileiros na adoção do sistema PJeCor
A Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 30 de novembro a 4 dezembro e a Justiça Estadual tem intensificado os preparativos para sua realização
Equipe econômica do governo já alertou que nenhum pagamento será feito em 2021, ou seja, os beneficiários só receberão os repasses em 2020
Nova edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro na capital e no interior do Estado
Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens
Nesta segunda-feira (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a esse público
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres. A medida é necessária para garantir a urgência de proteger a integridade física da vítima
LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Prazo para implementação de medida é de 90 dias
Com o sistema será possível saber se um candidato a cargo eletivo tem direitos políticos suspensos em qualquer Estado
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 14/01/2021