Julgamento e audiências deverão ocorrer apenas por videoconferência
Essa é a nova recomendação do CNJ aos magistrados brasileiros, na tentativa de prevenir novos crimes contra as mulheres
Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
Anúncio foi feito durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores em Manaus
O pedido havia sido feito um dia antes pela Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a empresa indiana Bharat Biotech, responsável pelo imunizante
O aplicativo, chamado Escritório Social Virtual, já foi colocado em funcionamento no Distrito Federal (DF) em uma experiência piloto e agora será disponibilizado em todo o país
Programa permite emitir documentos, acompanhar processos, inserção no mercado de trabalho e qualificação profissional
Regimento Interno do CNJ estabelece que o plenário do conselho pode editar atos normativos, tais como as resoluções que passam a ter força normativa
A resolução é assinada pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e é válida para todos os órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro
Resolução também inclui pessoas com deficiência
Com mais de 8,7 mil audiências pautadas pela Justiça Estadual, o mutirão de audiências é realizado pelo 15.º ano consecutivo
Medida valeu durante a pandemia
Homenagem é “dever de todo brasileiro”, afirma ministro
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção
