Com a plataforma digital e-Nat Jus, os magistrados poderão solicitar pareceres médicos para avaliar a urgência de pedidos de fornecimento de medicamentos ou tratamentos médicos

É possível colocar frente a frente vítima e agressor para reparar os danos emocionais de uma violência? Questões como esta vão ser discutidas no evento

A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve começar a funcionar em outubro

O objetivo é conhecer, enfim, quem são as pessoas sob custódia do Estado, pois, até hoje, não há dados confiáveis sobre todas elas

A decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (13), e autoriza a migração da folha de pagamento de servidores e de magistrados inativos

Evento em Manaus discutiu direito público no País. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 80 milhões de processos em tramitação no País que aguardam alguma definição

Segundo a Folha de S. Paulo, a ideia é reproduzir nacionalmente a experiência de Alagoas, que, em 2007, instituiu a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos e denúncias vindos de todo o Estado

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período entre 1995 e 2018, foram libertados 524 trabalhadores no Estado

Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o pagamento do auxílio apenas a casos de deslocamento, mediante comprovante

Medida levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários

O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares

Transferência visa reduzir a superlotação no sistema carcerário, entre elas a aplicação de penas alternativas à prisão e o monitoramento eletrônico de pessoas

De abril até a última segunda-feira (8), sete novos internos chegaram ao quadro de presos psiquiátricos para o tratamento adequado

Firmada em novembro do ano passado, a parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro ficará vigente até pelo menos novembro de 2019