A escolha do magistrado para a instituição foi um dos primeiros atos após o desembargador Domingos Chalub tomar posse para mais um biênio na direção do TJAM

Processo Administrativo Disciplinar (PAD) vai investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões

Com apoio do TJAM e demais tribunais, campanha foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançam nesta quarta-feira (10) campanha de incentivo a essa prática

Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para realizar audiências em Juizados Especiais

O dia 10 de maio foi instituído pelo CNJ para homenagear e preservar a história do acervo documental dos tribunais brasileiros

Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias

Do total, 4,9 mil estão disponíveis para adoção, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado

A recomendação foi emitida no último dia 17 e vem recebendo grande aceitação nos tribunais brasileiros, resultando tanto em medidas administrativas quanto judiciais para contribuir com o combate à pandemia

O País terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça

Ministro falou sobre pessoas que são punidas pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes

Lançado há um ano, o projeto ‘Novos Rumos’ dá oportunidade a jovens aprendizes, por meio de parceria com o CIEE e a chamada Lei da Aprendizagem

Objetivo é ouvir a opinião dos policiais estaduais sobre a percepção que eles têm do fluxo de justiça criminal brasileira e da sua relação com o Poder Judiciário

Debate se deu após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar, na terça-feira (17), resolução com parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros