A Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 30 de novembro a 4 dezembro e a Justiça Estadual tem intensificado os preparativos para sua realização

Equipe econômica do governo já alertou que nenhum pagamento será feito em 2021, ou seja, os beneficiários só receberão os repasses em 2020

Nova edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro na capital e no interior do Estado

Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens

Nesta segunda-feira (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a esse público

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres. A medida é necessária para garantir a urgência de proteger a integridade física da vítima

LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Prazo para implementação de medida é de 90 dias

Com o sistema será possível saber se um candidato a cargo eletivo tem direitos políticos suspensos em qualquer Estado

Despacho assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, determinou a ampla divulgação, em âmbito regional, do sistema Infodip, que agrega informações de interesse público.

A escolha do magistrado para a instituição foi um dos primeiros atos após o desembargador Domingos Chalub tomar posse para mais um biênio na direção do TJAM

Processo Administrativo Disciplinar (PAD) vai investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões

Com apoio do TJAM e demais tribunais, campanha foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançam nesta quarta-feira (10) campanha de incentivo a essa prática

Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para realizar audiências em Juizados Especiais

O dia 10 de maio foi instituído pelo CNJ para homenagear e preservar a história do acervo documental dos tribunais brasileiros