Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos

Unidades também cobram outros débitos que estão em aberto dos anos de 2019 e 2018, o que poderá resultar no fechamento desses estabelecimentos

Entre outras medidas, o texto determina que não haverá taxa de esgoto para quem não tenha acesso à rede de esgotamento sanitário

As duas decisões tomadas pelo desembargador atendem recursos da PGE e outro ingressada por sete associações de pais de mestres de escolas gerenciadas pela PM na capital

Prevaleceu o entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, para quem o sistema militar de Ensino se volta à formação de quadros ao Exército e tem regime diferenciado