Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos
Unidades também cobram outros débitos que estão em aberto dos anos de 2019 e 2018, o que poderá resultar no fechamento desses estabelecimentos
Entre outras medidas, o texto determina que não haverá taxa de esgoto para quem não tenha acesso à rede de esgotamento sanitário
As duas decisões tomadas pelo desembargador atendem recursos da PGE e outro ingressada por sete associações de pais de mestres de escolas gerenciadas pela PM na capital
Prevaleceu o entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, para quem o sistema militar de Ensino se volta à formação de quadros ao Exército e tem regime diferenciado
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 22/01/2021