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Polícia

Vingança com divulgação de imagens íntimas atinge principalmente mulheres

Violação da intimidade da mulher, com a exposição de nudez não autorizada, foi enquadrada como crime no Código Penal e no âmbito da Lei Maria da Penha

17 de dezembro de 2020

Amazonas

Tribunal do Júri dá início à fase de instrução no ‘Caso Kimberly’, nesta quarta-feira

Além das testemunhas, juiz responsável pelo caso pretende, ainda nesta data, interrogar o réu Rafael Fernandez Rodrigues

09 de dezembro de 2020

Política

Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. PL foi apresentado em 2015 e foi votado como item extrapauta. Texto segue para a Câmara

26 de novembro de 2020

Brasil

MPSC propõe alteração no Código Penal para proibir referências à vida íntima de vítimas de crimes sexuais

Objetivo da proposta é preservar a dignidade da vítima e garantir que iniciativas do magistrado não acarretem a anulação do processo por cerceamento à defesa

06 de novembro de 2020

Política

Projeto prevê tratamento médico e psicológico a agressor sexual e pedófilo

Pela proposta, mesmo com o cumprimento da pena, apenas após a alta médica e psicológica o sentenciado poderá ser posto em liberdade

25 de agosto de 2020

Política

Bolsonaro envia à Câmara projeto que amplia excludente de ilicitude

Proposta isenta militares e policiais de punição durante operações

22 de novembro de 2019

Política

Câmara avança em proposta que tipifica crime de espancamento

Pela proposta (PL 8529/17), o ato passa a ser configurado crime quando houver repetidas lesões, sejam leves, graves ou gravíssimas, com pena que varia de 5 meses a um ano e oito meses de prisão

09 de novembro de 2018

D24AM Play

Trabalho integrado deve ajudar no combate à Covid-19

Covid: Médico sugere que Manaus seja isolada

Há 1 semana

Primeiro mutirão de tapa-buracos é realizado na zona leste

Há 1 semana

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Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 19/01/2021

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As vacinas sumiram: Governo não está enviando a quantidade que prometeu da vacina contra Covid-19 ao interior

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