Pela primeira vez, a Ouvidora da Mulher do TRE-AM, Lídia de Abreu Carvalho, exercerá a presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

A audiência é a última de um ciclo de debates sobre o assunto promovido pelo colegiado

O magistrado Jomar Fernandes foi eleito por unanimidade, nesta segunda-feira (8)

O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução

Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota, assumiu posto de 1ª secretária

O comunicado foi feito no começo da reunião do colegiado

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição