“Espero que nos próximos dias o governo mande um projeto de lei para fazer valer aquilo que ele pediu junto ao Confaz”, disse Serafim Correa
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
A ideia é apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, em que cada Estado defina sua própria alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que reúne ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI)
Objetivo é assessorar as decisões do Governo do Amazonas quanto à reforma tributária em tramitação no Congresso e contribuir para as políticas tributárias que envolvam a ZFM
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 22/01/2021