Texto flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto

Nesta segunda (15) e terça-feira (16), devem ser votados os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares

Senador destaca o impacto imediato das enchentes e as consequências danosas a partir da baixa dos rios

Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas

A regulamentação, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, elevará até 2026 a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos Fundamental e Médio

Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas

Wilson Ferreira Junior renunciou ao cargo no fim de semana

Entre as matérias que não tiveram consenso estão, por exemplo, o Plano Mais Brasil e a PEC Emergencial que prevê o controle de despesas e de reequilíbrio fiscal

Lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa

O novo ministro é Gilson Machado, que comandava a Embratur

A regularização dos jogos é discutida há quase três décadas no Congresso

Deputados questionaram o prejuízo para a área de educação com o remanejamento dos recursos

A proposta prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios

O projeto de lei tem a finalidade de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil