Texto segue para sanção presidencial
Expectativa é atender 5,5 milhões de famílias. O auxílio gás deve ser concedido a cada bimestre
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário
A ação decorre da omissão do Legislativo ao não editar lei federal sobre o tema
Lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
Após Congresso derrubar veto presidencial, fica suspensa a retirada de inquilinos por não pagamento até 31/12
Medida está publicada no Diário Oficial da União
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
No recesso, comissão se dividiu em 7 núcleos e teve troca de senadores. Grupo retoma depoimentos sobre negociações por vacinas
Depol está ouvindo pessoas e analisando imagens do circuito fechado de TV do prédio em que a deputada mora, em Brasília
Maioria do Congresso, no entanto, pode rejeitar o veto do presidente da República e obrigar a promulgação da proposta
Montante previsto para representa um aumento de 185% em relação aos R$ 2 bi de dinheiro público destinados aos partidos nas disputas municipais do ano passado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso “não admitirá qualquer atentado a essa independência”
Dispositivo em pauta no Congresso Nacional retirava a isenção tributária da venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo para o Amazonas
Mudanças no Código Penal elevam pena em ações que causam prejuízo financeiro ou quando idosos e vulneráveis são as vítimas
