Texto flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto
Nesta segunda (15) e terça-feira (16), devem ser votados os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares
Senador destaca o impacto imediato das enchentes e as consequências danosas a partir da baixa dos rios
Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas
A regulamentação, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, elevará até 2026 a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos Fundamental e Médio
Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas
Wilson Ferreira Junior renunciou ao cargo no fim de semana
Entre as matérias que não tiveram consenso estão, por exemplo, o Plano Mais Brasil e a PEC Emergencial que prevê o controle de despesas e de reequilíbrio fiscal
Lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa
O novo ministro é Gilson Machado, que comandava a Embratur
A regularização dos jogos é discutida há quase três décadas no Congresso
Deputados questionaram o prejuízo para a área de educação com o remanejamento dos recursos
A proposta prevê um crédito suplementar superior a R$ 6,1 bilhões e envolve oito ministérios
O projeto de lei tem a finalidade de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 08/04/2021