A consulta é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE)

A consulta é simples e rápida. Qualquer cidadão pode participar acessando um questionário online

A consulta é conduzida por meio de um formulário disponibilizado na Plataforma Participa + Brasil até o dia 05 de março

População pode participar até o dia 25 pelo site da agência

Proposta busca aprimorar diretrizes visando garantir ambientes seguros e acolhedores à infância

Proposta tem por objetivo expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o modal mais acessível à população

Sociedade tem até 21 de fevereiro para se manifestar sobre o pedido de registro do bem cultural

PGFN recebe, até o dia 31 de janeiro de 2025, sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI