De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda-feira
Segundo a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Novas regras entram em vigor em 1º de novembro. Objetivo é privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo
Aplicativo fornece a mesma verificação usada por agentes de trânsito
A determinação foi feita em acordo com os departamentos de Trânsito (Detrans) dos 26 Estados e do Distrito Federal
Medida está na Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas
Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B
A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada
O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 15/01/2021