Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia

A CNH vai ter uma nova cara a partir de junho deste ano. Objetivo é garantir mais segurança de acordo com padrões internacionais

Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão

Também foram prorrogados os prazos das notificações de autuação e de penalidade, bem como os prazos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH em todo o Estado

Obrigatoriedade dos dispositivos agora está expressa na lei, o que facilitará autuações. Transporte em motos fica ainda mais restrito

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda-feira

Segundo a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade

Resolução do Contran entrou em vigor hoje