O valor estará disponível no cofre municipal, em cota única, até o final de junho

Membros do MPAM apontam, além da dificuldade de acesso da capital ao sul do Estado, a falta de estrutura e de pessoal nas unidades hospitalares daquela região

O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o recolhimento do ICMS caberá integralmente ao Estado de destino

O Estado concentra o maior valor de convênios com irregularidades, sendo que apenas um firmado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, tem valor de R$ 107 milhões