Na decisão, Moraes deu o prazo de cinco dias para que as duas partes apresentem esclarecimentos formais

Estratégia simples ajuda profissionais a assumirem o controle da própria trajetória, independentemente do apoio da empresa

A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a exclusão dos jurados a poucas horas do início do festival

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

A decisão contraria as expectativas do Peixe; vínculo por mais seis meses está em negociação

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

O juiz Leoney Figliuolo indicou que a atitude da prefeitura de exigir que o Governo pagasse R$ 8,20 fere o direito fundamental à educação

A medida da prefeitura previa que ônibus de 14 linhas deixariam de aceitar o pagamento em espécie