Na decisão, Moraes deu o prazo de cinco dias para que as duas partes apresentem esclarecimentos formais
Estratégia simples ajuda profissionais a assumirem o controle da própria trajetória, independentemente do apoio da empresa
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a exclusão dos jurados a poucas horas do início do festival
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
A decisão contraria as expectativas do Peixe; vínculo por mais seis meses está em negociação
Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso
O juiz Leoney Figliuolo indicou que a atitude da prefeitura de exigir que o Governo pagasse R$ 8,20 fere o direito fundamental à educação
A medida da prefeitura previa que ônibus de 14 linhas deixariam de aceitar o pagamento em espécie
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