Objetivo é colher informações precisas para poder tomar decisões

Acordo de delação premiada de empresário continua válido

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso

Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito

O presidente afirmou que bilionários precisam melhorar a vida das pessoas em meio à abertura de investigação da PF sobre o empresário Elon Musk

De acordo com a lei sancionada, deverão ser adotadas as decisões mais favoráveis ao réu em caso de empate de votações

Lula ainda disse que Israel tem primazia de não cumprir decisões da ONU

Parlamentares defendem a investigação de decisões unânimes na agência; MPTCU apura inércia em supostos casos de assédio