Proibição envolve áreas rurais

Segundo o presidente, a paralisação de comércio e da circulação de pessoas causará um grande impacto na economia

Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado nesta quinta-feira (5)

Em seu despacho, a ministra dá o prazo de cinco dias para que o governo dê explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas, assinado na terça-feira (7)

A cerimônia de assinatura do novo decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores será realizada no Palácio do Planalto

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 61/19 suspende o decreto presidencial que dispensou unilateralmente o visto de visita para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e da Austrália que viajarem ao Brasil

Segundo Marcelo Álvaro, o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, é fundamental para a geração de emprego e renda no Brasil

Tabela com o detalhamento dos cargos cortados após o decreto presidencial 9.725/2019, de 13 de março, foi divulgada nesta quarta-feira (3), pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN)

A Constituição confere ao Congresso Nacional o poder de suspender atos do governo que considerar abusivos. O decreto foi publicado em janeiro

Promessas de campanha podem ser cumpridas por meio de decreto presidencial. Assim sendo, algumas promessas de campanha de Bolsonaro podem ser colocadas em prática nos próximos meses

Em entrevista a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (RDC), moradores da capital do Amazonas divergiram quanto ao novo decreto do presidente Jair Bolsonaro, que regulamenta o registro, a posse e comercialização de armas de fogo e munição no Brasil

O presidente usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã desta terça-feira (15), ao assinar o decreto. Na rede social, Bolsonaro afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005

O texto regulamentará a posse de armas de fogo no País, uma das principais promessas de campanha do presidente da República

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Presidente estuda também facilitar porte de arma