Procedimento foi instaurado para reunir informações e documentos para a instrução de possível demanda judicial

MEC afirma que R$ 64 milhões foram investidos em segurança sanitária

Na Ação Civil Pública, o Executivo Estadual também foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos e sociais 

Preocupação da Defensoria Pública é com a realização de atos eleitorais que desrespeitam as restrições necessárias para conter o coronavírus

Com base em precedentes, ministro entendeu que as normas que estabelecem a prerrogativa de foro são excepcionais e, por isso, devem ser interpretadas restritivamente

Vagas de estágio que surgirem na instituição com duração de um ano, podendo ser prorrogada até o limite de dois anos com bolsa mensal de R$ 779

Documentos serão anexados à ação coletiva movida contra o clube

O evento vai ser mediado pela equipe do Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)

Processo seletivo oferece dez vagas em unidades de Manaus, além de servir para formação de cadastro de reserva

As provas para os cargos de analista jurídico e assistente técnico foram aplicadas neste domingo (15), em sete municípios do interior do Amazonas

As provas para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares estão sendo aplicadas neste domingo (15), em sete municípios do interior do Amazonas

No edital disponível no site da instituição consta o resultado preliminar dos candidatos que alcançaram 50% ou mais nas provas objetiva e subjetiva

Resultado das audiências vai embasar pagamento de indenizações pelo governo do Estado

Objetivo é proporcionar melhor estrutura para o conforto da população que procura por assistência jurídica gratuita no Estado

Os aprovados vão receber bolsa mensal de R$ 779 e auxílio-transporte de R$ 167,20. Podem concorrer às vagas os estudantes que estejam cursando entre o 4º e o 8º período da graduação