Como o PL foi alterado no Senado, a proposta retorna à Câmara para que os deputados analisem as modificações

Decisão do Superior Tribunal de Justiça diz que empresas não têm obrigação de dar gratuidade em transporta aéreo

Os parlamentares defendem a mudança com base em requisitos definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)

Os interessados terão quarta (19), quinta (20) e sexta-feira (21) para se inscreverem

Recepção prioritária vale para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e responsáveis com crianças de colo

A desigualdade também se reflete nos rendimentos, segundo a publicação

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar nas Eleições 2022

Solicitação deve ser feita em qualquer cartório eleitoral até 18/08; urnas serão equipadas com tradução em Libras e sistema Braille