O “Espaço Acessível” é um direito garantido pela Lei Estadual 241/2015

Atualização cadastral pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS

A justificativa para o veto foi que o texto é considerado inconstitucional e contradiz o interesse público

Texto vai a sanção presidencial

Avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar

Atividade é voltada a crianças com deficiências, de 6 a 10 anos

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial

Tem direito ao benefício PcD que ingresse no mercado de trabalho e atenda a critérios estabelecidos em lei; saiba como solicitá-lo