Recomendações foram publicadas nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial

Imunização de crianças e jovens de 10 a 14 anos começa este mês

Ao todo, dez lotes foram distribuídos a cada um dos membros do Tribunal Pleno

A portaria é assinada pelo Juiz Titular da Infância e da Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior

Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária