Ipem-AM será o primeiro órgão a depor já nesta quarta-feira

A legislação atual apenas dá direito de vaga em unidade da educação infantil ou fundamental próxima da residência do aluno.

O texto já foi aprovado pela Câmara, mas uma emenda do Senado abriu várias exceções à tutela jurisdicional proposta

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17

Dos 24 parlamentares, apenas oito assinaram o requerimento

A decisão, pela instalação da CPI, aconteceu durante os debates da Sessão Ordinária, desta terça-feira (31)

A matéria segue agora para o Senado

Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção

A decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com o objetivo de encerrar a disputa política em torno do tema

Segundo o texto, 32 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos

Ao prever essa tributação temporária para empresas, a proposta limita o montante cobrado à diferença entre o lucro operacional verificado em cada ano-calendário e aquele verificado em 2019

O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua

A medida dos parlamentares oposicionistas ao governo do Estado tem o intuito de pressionar a base governista a assinar a nova CPI da Asfixia

Os testes da vacina da Sanofi Pasteur devem contar com a participação de 150 voluntários brasileiros

A CPI tem o objetivo de investigar os atos administrativos do Governo do Estado durante o período da pandemia do novo coronavírus, sobretudo a crise de oxigênio em janeiro deste ano