Projeto conjunto entre pretende favorecer a expedição de registros civis em benefício da população indígena, iniciando pela etnia Yanomami

A suspensão original, proferida pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, levantou preocupações sobre possíveis danos ambientais

O desembargador João Simões, chamou os eleitores para o exercício do direito do voto

Além do Tocantins, foram cumpridos também mandados em outros estados

Magistrado será investigado por discurso “preconceituoso e misógino”

A informação é do presidente do TRE, desembargador João Simões, que concedeu entrevista ao PODMAIS do GDC

A fala preconceituosa do desembargador do TJ do Paraná veio durante o julgamento do caso de assédio a uma menor

A advogada grávida de oito meses teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual