Habeas corpus foi concedido apenas para a influenciadora e sua mãe, Solange Alves, segue na cadeia

Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bilionário foi preso na França ao desembarcar de um jato particular procedente do Azerbaijão na noite do último sábado

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Hoje a legislação prevê a detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa

Ele foi condenado na primeira instância militar, em agosto de 2023, a três meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

De acordo com a corporação, foi conduzido o procedimento padrão, seguindo o protocolo regular