Portaria do MEC foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União

Exame é organizado pela Fundação Getulio Vargas

ANP, Anvisa, ANSN, ANA, ANM, ANTT, ANS, Ancine e Anac

Medida proíbe uso do produto para fins estéticos

Meta é valorizar sistemas produtivos sustentáveis

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Fundo de Desenvolvimento da Educação analisa 264 mil processos

Medida está publicada no Diário Oficial da União