A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada pelo PDT. O partido argumenta que tal tese, a que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não consta no ordenamento jurídico brasileiro

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira(10), com os votos dos demais ministros

Na quarta-feira (28), o ministro Edson Fachin, entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade

Toffoli apresentou sintomas respiratórios leves e se submeteu ao exame para o novo coronavírus, que voltou positivo

LGBTIs poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. Prazo para implementação de medida é de 90 dias

Ministro Dias Toffoli testou negativo para Covid-19; ele apresenta um quadro de pneumonite

Fux passará a comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de setembro, quando termina o mandato do presidente, Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) precisou passar por uma cirurgia para retirada de um abscesso no último dia 23. Ele chegou a ser testado para Covid-19 e apresentou resultado negativo

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da Corte retirou pequeno abscesso e passa bem

Ministro falou sobre pessoas que são punidas pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes

Governo não questionará a decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu a medida provisória que terminava com o mesmo seguro

Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro

STF criará acesso exclusivo para os ministros e outras autoridades chegarem e saírem do Supremo sem serem vistos

Toffoli criticou ainda a excessiva judicialização de temas que não deveriam estar no Judiciário

Manoel Silva Rodrigues foi preso na Espanha, no dia 25 de junho, portando 39 kg de cocaína. Inquérito aberto contra ele tramita sob sigilo