MP-AM, MPT e DPE ajuízam ação contra empresa que continuou funcionando mesmo com a confirmação de funcionários infectados com Covid-19

O pedido da Defensoria tem como principal anseio assegurar a otimização dos recursos hospitalares disponíveis no Amazonas para enfrentamento à pandemia de Covid-19

Defensoria e Tribunal de Justiça dispõem de serviços que flexibilizam atendimento durante a pandemia de Covid-19

Ação Civil Pública prevê, ainda, multa diária de R$ 5 mil, por contrato, em caso de descumprimento

Em Itacoatiara, justiça concedeu liminar solicitada pela DPE-AM e determinou que Bradesco execute plano de prevenção

Grupo de 37 estudantes pretende participar de Processo Seletivo para atuar no combate ao coronavírus em hospitais universitários federais

Multa por descumprimento pode chegar a R$ 500 mil; valor será revertido para o combate ao coronavírus

Lista de aprovados está disponível no site da Fundação Carlos Chagas e no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM desta quarta-feira (31)

Promotor de Justiça ingressou com processo contestando a nomeação de servidores do Estado à Defensoria para cargos diferentes das funções originais dos funcionários e com salário maior

Conforme decisão judicial, a pena é de R$ 1 milhão, por dia de descumprimento da liminar que garante o fornecimento de 100% de energia elétrica no município de Manacapuru

Seleção oferece cinco vagas de estágio em unidades da DPE-AM para pessoas com Transtorno do Espectro Autista 

Se PL for aprovado no futuro governo, a Defensoria Pública do Estado terá 25 policiais, sendo um oficial e 24 praças, à disposição. A matéria enviada pelo governo ficará para a nova legislatura

Para o magistrado, “mais prudente a continuidade, já que outras medidas podem ser adotadas para solucionar eventuais situações pontuais existentes”

Esta é a terceira vez somente este ano que uma unidade da DPE foi assaltada. Os prejuízos chegam a mais de R$ 50 mil

No próximo dia 24 de julho haverá a publicação do resultado das provas objetivas, após recursos, quando será feita a convocação para as provas escritas dissertativas