Amazonas

Ação possibilita transporte para pacientes com Covid-19 de Parintins para Manaus

Ação Civil Pública foi assinada pelo MPAM, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e atende pacientes em situação grave

12 de outubro de 2020

blank Amazonas

MPAM e DPE recomendam suspensão da divulgação do Festival de Parintins em novembro

O MPAM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento

03 de agosto de 2020

blank Amazonas

Órgãos acionam Justiça contra Eneva

MP-AM, MPT e DPE ajuízam ação contra empresa que continuou funcionando mesmo com a confirmação de funcionários infectados com Covid-19

23 de maio de 2020

blank Coronavírus no Amazonas

Defensoria pede transparência sobre ocupação de leitos em hospitais durante pandemia 

O pedido da Defensoria tem como principal anseio assegurar a otimização dos recursos hospitalares disponíveis no Amazonas para enfrentamento à pandemia de Covid-19

13 de maio de 2020

blank Amazonas

Medidas protetivas para vítimas de violência podem ser solicitadas ou prorrogadas por telefone

Defensoria e Tribunal de Justiça dispõem de serviços que flexibilizam atendimento durante a pandemia de Covid-19

07 de maio de 2020

blank Amazonas

Entidades acionam Justiça para assegurar descontos de até 35% nas mensalidades escolares

Ação Civil Pública prevê, ainda, multa diária de R$ 5 mil, por contrato, em caso de descumprimento

22 de abril de 2020

blank Coronavírus no Amazonas

Defensoria fiscaliza implementação de medidas de combate ao Covid-19 em bancos no interior

Em Itacoatiara, justiça concedeu liminar solicitada pela DPE-AM e determinou que Bradesco execute plano de prevenção

20 de abril de 2020

blank Amazonas

Ação pede colação de grau antecipada para finalistas de Medicina da Ufam

Grupo de 37 estudantes pretende participar de Processo Seletivo para atuar no combate ao coronavírus em hospitais universitários federais

06 de abril de 2020

blank Amazonas

Defensoria e MPE obtêm na Justiça fechamento de loja em Itacoatiara

Multa por descumprimento pode chegar a R$ 500 mil; valor será revertido para o combate ao coronavírus

03 de abril de 2020

blank Concursos

Sai resultado final de concurso para servidores da Defensoria Pública do Amazonas

Lista de aprovados está disponível no site da Fundação Carlos Chagas e no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM desta quarta-feira (31)

01 de abril de 2020

blank Política

MP-AM pede saída de 173 servidores da DPE

Promotor de Justiça ingressou com processo contestando a nomeação de servidores do Estado à Defensoria para cargos diferentes das funções originais dos funcionários e com salário maior

07 de outubro de 2019

blank Amazonas

Força-Tarefa do Consumidor aciona Justiça para execução de multa à Amazonas Energia

Conforme decisão judicial, a pena é de R$ 1 milhão, por dia de descumprimento da liminar que garante o fornecimento de 100% de energia elétrica no município de Manacapuru

26 de agosto de 2019

blank Concursos

Defensoria Pública convoca candidatos de seletivo voltado a autistas para entrevista 

Seleção oferece cinco vagas de estágio em unidades da DPE-AM para pessoas com Transtorno do Espectro Autista 

12 de junho de 2019

blank Política

Projeto de Lei que cria Casa Militar na DPE fica para 2019

Se PL for aprovado no futuro governo, a Defensoria Pública do Estado terá 25 policiais, sendo um oficial e 24 praças, à disposição. A matéria enviada pelo governo ficará para a nova legislatura

17 de dezembro de 2018

blank NOTÍCIAS

Juiz de Direito suspende própria decisão e autoriza Estado continuar realização de concurso público da Seduc, no Amazonas

Para o magistrado, “mais prudente a continuidade, já que outras medidas podem ser adotadas para solucionar eventuais situações pontuais existentes”

01 de novembro de 2018