Documento defende a legalidade e viabilidade da medida, caracterizada pelo órgão como “de reparação histórica à população negra”

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube

Em 2015, uma barragem localizada na zona rural de Mariana se rompeu, liberando uma avalanche de rejeitos

Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais

Pelo acordo, o Musa irá executar, de forma voluntária, o trabalho de resgate e guarda do material existente no bairro Nova Cidade

Quase 9 mil apartamento serão reformados

Será necessário um tempo para cadastramento e preparação das unidades da DPU

Segundo a Defensoria Pública da União, o banco deve informar os beneficiários e herdeiros que tenham direito aos valores