Estatuto ainda aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial
Segundo delegada, o crime de ciberpedofilia vai desde, por exemplo, o estupro de vulnerável por meio virtual ao armazenamento de fotografias contendo pornografia infantojuvenil
Até quando iremos andar pelas ruas e esquinas de Manaus e fingir que não vemos crianças violadas todos os dias? Não importa se as crianças vieram da Venezuela ou de Marte. Sejamos dignos!
Evolução da legislação de adoção é um dos marcos dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados nesta segunda-feira (13)
O material será voltado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva que dominem a língua brasileira de sinais (Libras), independentemente do conhecimento da língua portuguesa
Diversas imagens de uma menina sem roupas, tomando banho, foram encontradas no celular do suspeito
A decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e manteve válidas as normas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
