O senador pelo Amazonas sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Edson Fachin

Ministros confirmaram decisão que apontou Vara de Curitiba incompetente por falta de ligação com tema apurado pela Lava Jato

Ministro, atualmente lotado na 2ª Turma, enviou documento com pedido nesta quinta-feira (15) ao presidente da Luiz Fux

Ministros decidiram por 9 votos a 2 que plenário vai deliberar sobre recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula

Proposta nasce após decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações de Lula na operação Lava Jato

O habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição de Moro foi pautado pelo ministro Gilmar Mendes, para ser julgado na sessão da tarde desta terça-feira (09)

A declaração foi feita depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou todas as condenações impostas a Lula no âmbito da operação Lava Jato

Ministro do STF reage à publicação feita em rede social por comandante do Exército em que criticou atuação da Suprema Corte

Para o procurador-geral da República, a decisão contraria o princípio da individualização da pena e traz riscos à população

Ministro do STF entendeu que funcionários de penitenciárias não podem fazer busca abusiva em amigos e parentes que vão visitar presos por tratar-se de violação da intimidade

O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022

A decisão foi tomada após o TRF-4 rejeitar o pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão fosse analisado pela Corte

Inicialmente, o ministro Marco Aurélio Mello havia sido sorteado eletronicamente como o relator do caso. Em uma nova distribuição, o habeas corpus foi enviado para o ministro Edson Fachin