A ausência poderá ser justificada pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa
TSE garante a livre manifestação de pensamento, mas proíbe conteúdos ofensivos e divulgação de ‘fake news’
Tribunal Superior Eleitoral determina que período de votação deverá ser de acordo com o horário de Brasília
O texto da PEC aprovado pelo Senado no dia 22 terá promulgação dentro do prazo para já valer nas eleições de 2022
