Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos
O pedido para realização do debate é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Serão liberados R$ 580 milhões para 448 cidades gaúchas
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Dois Projetos de Lei, que criam estímulos às melhorias do emprego doméstico, estão parados no Congresso Nacional
A proposta estabelece que candidatos militares só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço
