Com investimento de R$ 1,5 bilhão, os três condomínios Morar Melhor 13, 14 e 15 vão beneficiar a população de baixa renda com 576 moradias
As entregas fazem parte de um pacote de ações e já beneficiaram 38 municípios amazonenses a partir das emendas do senador
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal
Poder Executivo argumenta que texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contraria decisão do STF
Publicação orienta parlamentares sobre emendas e projetos estratégicos, destacando a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social
Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira
Dino permitiu a excepcional validação de empenhos realizados até 23 de dezembro
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