Plenário confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes de que essa atribuição não cabe ao Ministério Público

Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas

Votação virtual vai até o dia 1º de março

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias

Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27)

Lira afirmou que a guerra não é a solução para nenhum conflito. Por meio de suas redes sociais, Lira defendeu a participação do estado brasileiro

A unidade realiza, durante toda esta semana, ações que incentivam a doação de órgãos

AGU fixa entendimento para toda administração pública