Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, de 1993, segundo proposta do senador Romário (PL-RJ)
Os novos titulares dos ofícios já integram a instituição e foram selecionados por meio de concurso interno de remoção
A única operação permitida seria o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil
A maioria dos ministros entendeu que a decisão anterior que proíbe a produção, comercialização e fabricação de telhas e caixas d’água é válida
O texto, de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP)
O texto em análise altera ainda vários outros limites previstos na legislação do IR
O presidente ainda garantiu que o Congresso seguirá exercendo seu papel de garantidor da democracia
Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado