Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

O que exceder volume máximo será taxado em 25%

Lei dispõe diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado

Medida valoriza agentes e toda cadeia criativa do movimento

Político canadense enviou prova ao Guinness World Records, para que a organização legitime a marca alcançada pelo legume

Roberto Cidade citou os acidentes no Festival de Cirandas de Manacapuru de 2022, quando brincantes despencaram de mais de 10 metros de altura

Medida visa aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados no Amazonas

A medida quer promover a inclusão, direitos, proteção à saúde, tratamento adequado, assistência social e inserção no mercado de trabalho