A portaria prevendo a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), e começa a vigorar no dia 15 de março

Presidente levou nesta quinta-feira (21) alguns ministros para inaugurar trecho da BR-135 em município de 15 mil habitantes na Bahia

A suspensão vai durar até 7 de fevereiro, o fim programado do estado de emergência do novo coronavírus (Covid-19) na capital

A medida entrará em vigor em 1º de dezembro deste ano. O acesso desse público à escola deve ocorrer sem discriminação

A portaria autoriza o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precise atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país

Restrição foi prorrogada por mais 30 dias e segue recomendações de combate ao novo coronavírus

A restrição passa a valer a partir das 23h59, no horário de Nova York, do dia 28 de maio

A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário

Medida vale para quem chegar ao País pelos aeroportos

Portaria começou a valer nesta segunda-feira (23) e deverá ser cumprida com apoio da PF

O prazo para o recolhimento do imposta para quem já realizou o fechamento pelo Programa Nota Manaus foi estendido até a próxima sexta-feira (23)

Desse total, 3.017 foram para haitianos, 1.107 para venezuelanos, 443 para cubanos e 346 para argentinos