Essa medida visa garantir campanhas eleitorais conforme as normas vigentes e prevenir vantagens na obtenção de votos

Município se junta a outros, no controle de preços de itens essenciais e campanhas de conscientização, além de outras medidas

Autorização foi concedida à colônia de pescadores de Maraã para pesca manejada de larvas e alevinos de Aruanã Branco

Promotores eleitorais devem adotar providências para assegurar o direito ao voto às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida