Governadores e Vice-Governadores tomarão posse em 6 de janeiro e o Presidente e Vice-Presidente da República em 5 de janeiro
A diplomação é um marco importante em múltiplos sentidos
É proibida a publicação de novos conteúdos nas redes sociais no dia da eleição, proibido inclusive, o impulsionamento
A partir de 20 de julho até 5 de agosto de 2024, os partidos políticos e as federações poderão realizar convenções
Talvez o leitor esteja se perguntado por que a porta da rua nem sempre é serventia da casa quando se trata de mudança de partido
A lei foi julgada inconstitucional por um placar de 11 votos a 0.
No Brasil, a forma de governo é republicana e o sistema de governo é presidencialista
A propaganda eleitoral realizada de forma irregular deve ser apurada através do procedimento previsto no Art. 96 da Lei das Eleições
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