Uma das medidas determina que a aplicação das medidas protetivas não depende da condição do ofensor ou da ofendida

Conforme proposta, o período menstrual é marcado por sintomas de intensidade leve ou mediana

Segundo o deputado Roberto Cidade, o Amazonas é um dos estados com a maior tarifa do serviço

A decisão ocorreu após registros de mortes de pacientes na fila e estabelece prazo de cinco dias para o cumprimento da liminar