O texto, que segue agora para o Senado, estabelece que não haverá prejuízo ao salário da mulher, que ficará à disposição para trabalhar em casa

As mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau

Uma das metas é ampliar a divulgação dos direitos das profissionais

Por 10 votos 1, a Corte considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres

Pelo texto, o dia, o local e o horário do exame serão determinados pela banca realizadora do concurso, em prazo não inferior a 30 dias e não superior a 90 dias da data do término da gravidez

Segundo o CFM, entre 2010 a maio deste ano, foram 100 leitos obstétricos a menos em todo o Estado. Manaus foi a capital na Região Norte que mais desativou leitos nas internações em todas as especialidades médicas

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de detentas gestantes no sistema penitenciário do Amazonas cresceu 42% em março

A Defensoria aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para um habeas corpus coletivo que pode beneficiar 4,5 mil mulheres presas em todo o país