Ministra Cármen Lúcia alterou o voto proferido em dezembro de 2018. Com o entendimento da Segunda Turma, o caso terá de voltar à estaca zero

Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra

Por unanimidade, foi decidido que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados

Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar

Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

O Ministério Público do Rio de Janeiro apura suposta prática de ‘rachadinha’ que envolve o filho do presidente Jair Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz

O ministro do STF impôs medidas cautelares alternativas à prisão, entre elas, a proibição de deixar o País e o comparecimento mensal à Justiça

Em vigor desde 2015, lei estabelece que o município mineiro não pode “adotar nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero”

O livro de Janot promete revelações sobre grandes nomes da política brasileira

Comissão quer que ex-procurador fale sobre sua atuação na Lava Jato

Atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público e seus membros, afirma o atual procurador

Um dos temas que vão ser discutidos é a possibilidade de Lula aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade”

Político estava em Bangu 8, e foi solto por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu, na quarta-feira, a prisão preventiva

O presidente do TSE suspendeu a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa

Gilmar Mendes falou sobre o recurso durante visita a Manaus para acompanhar a eleição suplementar, neste domingo