Ministros Luiz Fux e Barroso falam sobre Dia da Consciência Negra
Por unanimidade, foi decidido que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados
Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar
Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT
O Ministério Público do Rio de Janeiro apura suposta prática de ‘rachadinha’ que envolve o filho do presidente Jair Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz
O ministro do STF impôs medidas cautelares alternativas à prisão, entre elas, a proibição de deixar o País e o comparecimento mensal à Justiça
Em vigor desde 2015, lei estabelece que o município mineiro não pode “adotar nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero”
O livro de Janot promete revelações sobre grandes nomes da política brasileira
Comissão quer que ex-procurador fale sobre sua atuação na Lava Jato
Atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público e seus membros, afirma o atual procurador
Um dos temas que vão ser discutidos é a possibilidade de Lula aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade”
Político estava em Bangu 8, e foi solto por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu, na quarta-feira, a prisão preventiva
O presidente do TSE suspendeu a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa
Gilmar Mendes falou sobre o recurso durante visita a Manaus para acompanhar a eleição suplementar, neste domingo
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veio a Manaus para acompanhar as eleições suplementares para governador e visitou a sede do Tribunal Regional Eleitoral
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 25/01/2021