A empresária Criselídia Bezerra de Moraes, dona da Norte Serviços Médicos, que lavou 4 toneladas de roupas do Hospital de Campanha Nilton Lins, teve pedido recusado e vai depor remotamente, nesta quarta

O ex-secretário do Fundo Estadual de Saúde afirma ser investigado em procedimento do Ministério Público do Amazonas e, por isto, está impossibilitado de ser testemunha na Comissão

O ministro negou mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente para reconhecer a suspeição dos procuradores da operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente

O ex-médico cumpre pena pelo estupro de 56 pacientes

O HC atendeu pedido de liminar da defesa de Nejmi

Colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP)

Na quarta-feira (8), a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, determinou nova prisão de Temer, que deverá se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade

No total, foram 4 votos a 1 a favor da libertação dos réus. O julgamento havia sido interrompido na quinta-feira passada (7) e foi retomado nesta terça

Foram registrados mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês. Crescimento desse instrumento constitucional já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil

O advogado do médium, Alberto Toron, disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir a liberdade de seu cliente

De acordo com a defesa de Adail, o desembargador entendeu que o ex-prefeito de Coari atende os pré-requisitos legais para aguardar os recursos em liberdade

Juiz deve decidir se concede o pedido de reconstituição dos fatos e se defere o pedido de habeas corpus de Sotero. Sobre o período na cadeia, Sotero resumiu dizendo que está sendo ‘difícil’

No último domingo, o presidente do TRF-4 cassou um habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador Rogério Favreto

O habeas corpus foi protocolado pela defesa do ex-presidente Lula para a anular o decreto de prisão assinado pelo juiz Sérgio Moro