Projeto também limita alíquota para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte
Ex-prefeito pede a devolução do crédito do ICMS aos produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus
O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias
Alíquota do tributo passará a ser uniforme em todos os estados e será cobrada uma única vez
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
De competência estadual, ele tem alíquotas diferentes em todo o país, o que pode dificultar o seu entendimento por parte dos empresários
Cada Estado tem competência para definir a alíquota, que varia de 25% a 34%
