Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Segundo o parlamentar, a população amazonense já sofre com inúmeros gastos e este dinheiro, dos impostos, de acordo com Wilker, não voltarão em benefícios às pessoas

A proposta, do deputado estadual João Luiz (PRB), isenta os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica

Mototaxistas serão beneficiados com isenção do tributo que incide sobre veículos de até 300 cilindradas e demais proprietários poderão parcelar débitos do IPVA em condições favoráveis

Mototaxistas poderão ter isenção do ICMS e IPVA poderá ser parcelado em até 12 meses se projetos forem aprovados, nesta quinta-feira (22), na Assembleia

O decreto do governo do Estado apenas estabeleceu novas regras sobre a incidência do ICMS sobre a geração de energia elétrica por produtores independentes no interior do Amazonas

Sindicato das indústrias de bebidas de Manaus questionava aumento da base de cálculo pelo Estado

O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o recolhimento do ICMS caberá integralmente ao Estado de destino

Decisão unânime dos desembargadores impede o aumento de 2% do tributo pela Secretaria de Estado da Fazenda no mesmo ano da publicação da lei, como manda a Constituição

O Senado deve votar, na terça-feira, projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação | Claro & Escuro

A  lei foi enviada, na época, pelo ex-governador José Melo (PROS), e aprovada pelos próprios parlamentares

Após críticas do empresariado e de ações na Justiça, governador interino David Almeida anuncia que enviará projeto para ALE revogar a lei e presidente da Assembleia assegura aprovação

Governo do Amazonas publicou os coeficientes de distribuição do Imposto aos municípios. Leia mais na coluna Claro & Escuro deste sábado, 1º de julho

Juiz acata mandado de segurança da Souza Cruz pelo princípio da anterioridade e adia cobrança do adicional de 2% do imposto para o próximo ano. Lei estadual elevou a alíquota do tributo sobre fumo, óleo diesel, entre outros produtos

Nova lei vai aumentar o tributo sobre vários produtos, com o óleo diesel, bebidas e matéria é contestada em várias ações de inconstitucionalidade por entidades do comércio e da indústria e pela OAB-AM